Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2535

Publicado em 30/04/1974

Lei Nº581 - Cria o serviço de taxi no município.

Publicado em 30/04/1974

Lei Nº580 - Que dispõe sobre as condições para que a entidade reconhecida por lei municipal possa gozar dos benefícios.

Publicado em 30/04/1974

Lei Nº578 - Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do artigo 159 da lei nº456 de 02 de dezembro de 1966 e dá outras providências.

Publicado em 24/01/1974

Lei Nº576 - Dispõe sobre a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Publicado em 24/01/1974

Lei Nº575 - Dispõe sobre abertura de crédito especial para serviço de terraplana

Publicado em 24/01/1974

Lei Nº577 - DIspõe sobre aceitação de doação da Rádio Difusora de Itapecerica S.A.

Publicado em 22/11/1973

Lei Nº574 - Dispõe sobre denominação de ruas.

Publicado em 22/11/1973

Lei Nº573 - Dispõe sobre pagamento do "Abono de Natal ".

Publicado em 22/11/1973

Lei Nº572 - Concede título de Cidadania.

Publicado em 22/11/1973

Lei Nº571 - Dispõe sobre assinatura de contrato de alugueis de imóveis.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.