Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº818 - Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Honorária ao Dr. Afonso Celso Moraes de Souza Carmo. (Secretário Particular do Governo)
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº817 - Dispõe sobre concessão de título de Cidadania Honorária ao Deputado Federal, Dario de Faria Tavares
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº816 - Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito a Geraldo Teles de Oliveira. (GTO)
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº815 - Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito a José Herculano Ferreira
Publicado em 09/09/1980
Lei Nº814 - Dispõe sobre concessão de diploma de Honra ao Mérito a Edson Rabelo
Publicado em 08/08/1980
Lei Nº807 - Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.
Publicado em 08/08/1980
Lei Nº804 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapecerica a promover a aquisição de unidade de saúde, em Neolândia, e dá outras providências.
Publicado em 08/08/1980
Lei Nº801 - Dispõe sobre a criação de linha de ônibus municipal da sede e dá outras providências.
