Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 13/09/1979
Lei Nº775 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania ao Sr. Juan Fabra Romero.
Publicado em 13/09/1979
Lei Nº774 - Dispõe sobre concessão de Honra ao Mérito a Corporação Musical Nossa Senhora das Dores, pelos seus 120 anos de existência.
Publicado em 09/08/1979
Lei Nº770 - Dispõe sobre mudança de denominação de Rua e Praças desta cidade.
Publicado em 26/07/1979
Lei Nº768 - Dispõe sobre oficialização da criação de Escolas Rurais.
Publicado em 26/07/1979
Lei Nº769 - Dispõe sobre normas de transferência de linha de ônibus e dá outras providências.
Publicado em 12/07/1979
Lei Nº764 - Dispõe sobre construção de um Matadouro e dá outras providências.
Publicado em 12/07/1979
Lei Nº765 - Dispõe sobre aprovação do Plano Rodoviário de Itapecerica - MG.
Publicado em 12/07/1979
Lei Nº767 - Dá denominação de Ministro Gabriel de Resende Passos ao logradouro público desta cidade.
Publicado em 12/07/1979
Lei Nº766 - Dá denominação de Jucelino Kubutschek de Oliveira ao logradouro público desta cidade.
Publicado em 12/07/1979
Lei Nº763 - Dispõe sobre locação de uma casa, na vila de Lamounier para funcionamento de um posto rural avançado, do Banco do Estado de Minas Gerais S.A "BEMGE", e dá outras providências.
