Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 10/11/1977
Lei Nº711 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para reforma e construção de dois cômodos anexos à Cadeia Pública de Itapecerica.
Publicado em 10/11/1977
Lei Nº710 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, para construção de uma sauna, na Praça de Esportes de Itapecerica.
Publicado em 14/09/1977
Lei Nº706 - Concede Título de Cidadão Honorário de Itapecerica a Emílio Hadadd.
Publicado em 14/09/1977
Lei Nº709 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para fazer face as despesas para as festividades em comemoração ao dia do aniversário da cidade.
Publicado em 14/09/1977
Lei Nº707 - Concede Título de Honra ao Mérito aos cidadãos: Dr. José Maria Borges, Dr. Antônio Maria Claret Ribeiro, Dr. Januário Manoel de Souza, Pe. Sebastião Roque Rabelo Mendes e Dr. Teodoro Alves Lamounier.
Publicado em 14/09/1977
Lei Nº705 - Autoriza a assinatura do convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Publicado em 14/09/1977
Lei Nº704 - Concede Título de Cidadão Honorário de Itapecerica a Michel Mousa Slailati; Dr. Ciro Lopes Soares e Dr. Milton Salomon Salles.
Publicado em 01/09/1977
Lei Nº703 - Autoriza Venda ou doação de terreno no local destinado ao "Parque das Industrias".
Publicado em 11/08/1977
Lei Nº701 - Fica criada uma linha de ônibus Itapecerica à Marilândia - Via Gonçalves Ferreira.
