Legislação

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Resultados encontrados: 3166

Publicado em 13/08/2008

Lei Nº2.138 - Denomina-se de Rua Sebastião José da Costa, a Rua B, localizada no lugar conhecido como Estreito, bairro Nossa Senhora das Graças.

Publicado em 13/08/2008

Lei Nº2.137 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Publicado em 14/07/2008

Lei Nº2.136 - Dispõe sobre anulações de Dotações Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar..

Publicado em 25/06/2008

Lei Nº2.135 - Dispõe sobre anulações de Dotações Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em 13/06/2008

Lei Nº2.133 - Declara de Utilidade Pública o Rotary Clube de Itapecerica e dá outras providências..

Publicado em 21/05/2008

Lei Nº2.132 - Dispõe sobre anulações de Dotações Orçamentárias e Abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Publicado em 21/05/2008

Lei Nº2.131 - Dispõe sobre anulações de Dotações Orçamentárias e abertura de Créditos Adicionais Suplementares.

Publicado em 14/05/2008

Lei Nº2.129 - Dispõe sobre Utilidade Pública e contém outras providências.

Publicado em 14/05/2008

Lei Nº2.130 - Autoriza o Município de Itapecerica a participar do Consórcio Público de Saúde e dá outras providências.

Publicado em 05/05/2008

Lei Nº2.128 - Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade de Taquara e Chaves - AFATAC - e dá outras providências.

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