Legislação
Resultados encontrados: 3424
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 011/2026 -Concede o Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos”, a Nivaldo Palhares Silva e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 010/2026 - Concede o Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos”, a Sérgio Lúcio de Castro e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 009/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita, a Dom Gil Antônio Moreira e dá outras providências”.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 008/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Teodoro Afonso de Resende Samambaia e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 007/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Alda Dalva Alves Araújo e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 006/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Lucas Pedrosa Gussen e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 005/2026 - Concede o Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos”, a Anderson da Fonseca Pereira e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 004/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita”, a Guilherme Henrique Gussen Ferreira dos Santos e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2026
Resolução Nº 003/2026 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente ‘Dom Antônio Carlos Mesquita’ a Valdeci Antônio Ferreira e dá outras providências.
Publicado em 23/10/2026
Portaria Nº 015/2026 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica-MG.
