Legislação

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Resultados encontrados: 2914

Publicado em 13/09/2022

Resolução Nº 006/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapecerica (Consep) e dá outras providências.

Publicado em 13/09/2022

Resolução Nº 005/2022 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” a irmã Maria das Graças Costa e dá outras providências.

Publicado em 29/08/2022

Resolução Nº 004/2022 - Dispõe sobre a mudança temporária do local da reunião da Câmara para realização de Sessão Solene conforme disposição contida no parágrafo único do artigo 2º do Regimento Interno.

Publicado em 09/08/2022

Resolução Nº 003/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente - Dom Antônio Carlos Mesquita aos responsáveis pela implantação do Projeto Cinturão Rural Setorizado, da Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

Publicado em 26/07/2022

Portaria Nº 023/0222 - Nomeia os vereadores para comporem a Comissão Especial com a finalidade de proceder estudos para revisão das propostas de alterações do Regimento Interno.

Publicado em 08/07/2022

Portaria Nº 022/0222 - Institui ponto facultativo no dia 11 (onze) de julho de 2022.

Publicado em 01/07/2022

Portaria Nº 021/0222 - Nomeia servidora para o cargo de assessor parlamentar

Publicado em 30/06/2022

Portaria Nº 020/0222 - Institui Comissão Especial para apreciar o veto total ao Projeto de Lei Substitutivo Nº 001 ao Projeto de Lei Nº 017/2022

Publicado em 29/06/2022

Lei 2.761/2022 - Dispõe sobre a regulamentação do escoamento de águas pluviais nas estradas rurais do município de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 21/06/2022

Portaria Nº 019/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo de Seleção para Estágio/Monitoria

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