Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 3166

Publicado em 28/04/2008

Lei Nº2.127-Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.

Publicado em 28/04/2008

Lei Nº2.126-Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.

Publicado em 28/04/2008

Lei Nº2.125 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Rua Ignácia Ferreira de Jesus, localizada no bairro Tenda Nova, no distrito de Marilândia, Município de Itapecerica - Minas Gerais - e dá outras providências.

Publicado em 28/04/2008

Lei Nº2.124 - Dispõe sobre denominação de Via Pública Travessa Wantuir Alves Camargos, localizada no distrito de Marilândia, Município de Itapecerica - Minas Gerais - e dá outras providências.

Publicado em 31/03/2008

Lei Nº2.122 - Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Itapecerica.

Publicado em 25/03/2008

Lei Nº2.121 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de veículos para transporte de estudantes de curso superior.

Publicado em 25/03/2008

Lei Nº2.120 - Autoriza concessão de Subvenções Sociais e contém outras providências.

Publicado em 25/03/2008

Lei Nº2.119 - Dispõe sobre cessão de direito real de uso de imóvel público, pertencente ao Município à COPASA.

Publicado em 20/03/2008

Lei Nº2.118 - Denominam-se bairros no perímetro urbano da sede do Município de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 27/02/2008

Lei Nº2.114-Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.