Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 27/02/2008
Lei Nº2.117 - Dispõe sobre a regulamentação das concessões dos serviços de táxi no Município de Itapecerica, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2008
Lei Nº2.116 - Denomina-se Travessa José Pires B. Morais, nesta cidade e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2008
Lei Nº2.115 - Denomina-se Bairro no perímetro urbano da sede do município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 28/12/2007
Lei Nº2.113 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapecerica para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências.
Publicado em 21/12/2007
Lei Nº2.109 - Autoriza concessão de Subvenções Sociais e contém outras providênc
Publicado em 21/12/2007
Lei Nº2.112 - Autoriza o executivo Municipal a receber em doação área de terreno rural, no perímetro urbano da sede do Município, com o fim específico de ali construir uma estrada e contém outras providências.
Publicado em 21/12/2007
Lei Nº2.111 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de lotes pertencentes ao Município e a custear as despesas com escrituras e averbações dos lotes doados a pessoas carentes e contém outras providências..
Publicado em 21/12/2007
Lei Nº2.110 - Dispõe sobre alteração da Lei 2107/2007 que autoriza concessão de Contribuição Social e contém outras providências.
Publicado em 21/12/2007
Lei Nº2.109 - Autoriza concessão de Subvenções Sociais e contém outras providências.
Publicado em 20/12/2007
Lei Nº2.108 - Autoriza aumento de concessão da Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapecerica - APAE e contém outras providências.
