Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 23/10/2007
Lei Nº2.107 - Autoriza concessão de Subvenções Sociais e contém outras providências.
Publicado em 23/10/2007
Lei Nº2.106 - Autoriza o Município de Itapecerica a fazer locação de um galpão para instalação de indústria do ramo calçadista como incentivo a geração de novos empregos.
Publicado em 11/09/2007
Lei Nº2.105 - Dispõe sobre alteração da Lei 1.901/2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de atividades de estagiário com alunos do 2 e 3 grau, revogam-se as Leis 2088/2007 e 2102/2007 e estabelece outras providências.
Publicado em 14/08/2007
Lei Nº2.103 - Reduz percentuais relativos à multas e juros sobre atraso no recolhimento de tributos, concede parcelamento e dá outras providências.
Publicado em 10/08/2007
Lei Nº2.102 - Dispõe sobre alteração da lei1.901/2003 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de atividades de estagiário com alunos do 2 e 3 grau e estabelece outras providências.
Publicado em 10/08/2007
Lei Nº2.101 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Publicado em 03/07/2007
Lei Nº2.102b - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo na condição de patrocinador ou realizador de qualquer evento no Município, de mencionar o apoio da Câmara Municipal.
Publicado em 29/06/2007
Lei Nº2.101 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rádio Municipal - Liberdade/AM de transmitir as reuniões ordinárias e eventualmente às extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 12/06/2007
Lei Nº2.100 - Denomina-se de Caminho da Fé o trecho compreendido entre a sede do Município e o distrito de Marilândia, usado na época da festa de Nossa Senhora do Desterro.
Publicado em 12/06/2007
Lei Nº2.099 - Autoriza o Município de Itapecerica a conceder contribuição ao Sindicato Rural de Itapecerica, para permitir a realização da X Exposição Agropecuária de Itapecerica e dá outras providências.
