Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 15/09/2004
Lei Nº1.967 - Dispõe sobre denominação de logradouro público nesta cidade e dá outras providências.
Publicado em 15/09/2004
Lei Nº1.966 - Dispõe sobre ajuda de custo para pagamento de veículo para transporte de estudantes de curso superior.
Publicado em 15/09/2004
Lei Nº1.965 - Dispõe sobre denominação de Via Pública " Luiz Francino Oliveira " e dá outras providências.
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.964 - Dispõe sobre Feriado Municipal o dia 08 de dezembro do ano de 2004
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.963 - Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.962 - Dispõe sobre denominação de via pública - Praça "Michel Moussa Slailati", e dá outras providências.
Publicado em 18/08/2004
Lei Nº1.961 - Dispõe sobre denominação de imóvel público reservado à instalação de indústrias de Distrito Industrial "José Sabino Filho" e dá outras providências.
Publicado em 01/07/2004
Lei Nº1.960 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2005 e dá outras providências.
Publicado em 09/06/2004
Lei Nº1.958 - Dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial, desta cidade
Publicado em 09/06/2004
Lei Nº1.959 - Dispõe sobre concessão de vantagem salarial aos Funcionários Públicos Municipais.
