Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 19/09/2002
Lei Nº1.869 - Dispõe sobre doação de imóvel e benfeitorias no Distrito Industrial, desta cidade.
Publicado em 19/09/2002
Lei Nº1.868 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado è Rua Dr. Severo Mendes, 164, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Roberto Félix da Silva.
Publicado em 19/09/2002
Lei Nº1.867 - Autoriza a celebração de convênio com Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itapecerica.
Publicado em 19/09/2002
Lei Nº1.866 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Avenida Severo Augusto, 1195, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. Inácio Rodrigues Neto.
Publicado em 19/09/2002
Lei Nº1.865 - Dispõe sobre alteração da Lei 1.736/99, que instituiu o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2002
Lei Nº1.864 - Concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo municipal, e dá outras providências.
Publicado em 29/08/2002
Lei Nº1.863 - Autoriza abertura de Crédito especial para atender o disposto na Lei 1.860/2002, de 22/08/2002.
Publicado em 29/08/2002
Lei Nº1.862 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Antônio Diniz Dias, 159, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Maria Ribeiro do Nascimento.
Publicado em 22/08/2002
Lei Nº1.860-Autoriza concessão de Subvenção Social e contém outras providências.
Publicado em 22/08/2002
Lei Nº1.861 - Dispõe sobre concessão de uso por tempo indeterminado de uma prensa hidráulica, ao Sr. Geraldo Alves de Oliveira.
