Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 16/07/2002
Lei Nº1.859 - Autoriza utilizar o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2001.
Publicado em 16/07/2002
Lei Nº1.858 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e contém outras disposições.
Publicado em 14/06/2002
Lei Nº1.857 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2003 e dá outras providências.
Publicado em 14/06/2002
Lei Nº1.856 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Júlio Toledo, 916, Bairro Bom Jesus, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Lindalva Duarte Alves Dias.
Publicado em 29/05/2002
Lei Nº1.855 - Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e dá outras providências.
Publicado em 29/05/2002
Lei Nº1.854 - Dispõe sobre propriedade, importação, adoção, comercialização, criação e manutenção de cães das raças que menciona e dá outras providências.
Publicado em 29/05/2002
Lei Nº1.853 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Domingos Cecílio dos Santos, 165, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. João Izabel de Oliveira.
Publicado em 29/05/2002
Lei Nº1.852 - Autoriza o Poder executivo doar lotes de terreno a pessoas carentes, e dá outras providências.
Publicado em 14/05/2002
Lei Nº1.851 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Afonso Pena, em Itapecerica-MG, de propriedade dos Srs. Claudemiro Cristino de Oliveira e Francisco Donizette da Costa.
Publicado em 24/04/2002
Lei Nº1.850 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Artesãos, Artistas e Produtores Caseiros de Itapecerica.
