Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 29/06/1999
Lei Nº1.707 - Dispõe sobre atendimento de clientes em estabelecimentos bancários no município.
Publicado em 29/06/1999
Lei Nº1.706 - Dá nova redação ao art. 2 da Lei Municipal n. 1.692/99 e dá outras providências.
Publicado em 29/06/1999
Lei Nº1.705 - Declara de Utilidade Pública a Banda de Música "Lira Musical Nossa Senhora do Desterro" do Distrito de Marilândia.
Publicado em 28/05/1999
Lei Nº1.702 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Publicado em 28/05/1999
Lei Nº1.703 - Dispõe sobre o oferecimento de noções de educação ambiental e ecológica nos currículos da rede escolar municipal.
Publicado em 19/05/1999
Lei Nº1.701 - Declara de utilidade pública municipal a Fundação Francisco Cambraia - FUFCAM, com sede no Município de Itapecerica.
Publicado em 19/05/1999
Lei Nº1.700 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, em conformidade com o art. 43, paragráfo 1, inciso III da Lei 4.320/64, e contém outras disposições.
Publicado em 19/05/1999
Lei Nº1.699 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Cônego Cesário, 274, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Maria José Ribeiro.
Publicado em 19/05/1999
Lei Nº1.698 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Waldemar Viana, Bairro São Geraldo, em Itapecerica-MG, de propriedade do Sr. José Geraldo Silva.
Publicado em 19/05/1999
Lei Nº1.697 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Monsenhor Cerqueira, 456, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Rita de Cássia Almeida.
