Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 15/12/1998
Lei Nº1.676 - Concede o Título de Cidadania Honorária Itapecericana a Sra. Eloisa Afonso Rios e dá outras providências.
Publicado em 15/12/1998
Lei Nº1.675 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado á Av. Ministro Gabriel Passos, nº674, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Raimundo Gonzaga de Sales.
Publicado em 15/12/1998
Lei Nº1.674 - Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
Publicado em 15/12/1998
Lei Nº1.673 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação União dos Moradores de Marilândia.
Publicado em 15/12/1998
Lei Nº1.672 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. no exercício de 1999 e dá outras providências.
Publicado em 10/11/1998
Lei Nº1.670 - Aprova o Plano Plurianual para o Quadriênio de 1999/2002.
Publicado em 10/11/1998
Lei Nº1.671 - "Acrescenta parágrafo único ao artigo 24 e institui anexo a lei nº1.640 de 28 de abril de 1998 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.
Publicado em 10/11/1998
Lei Nº1.669 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício de 1999.
Publicado em 10/11/1998
Lei Nº1.668 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Dulce Moraes Malaquias, no loteamento Magnólia em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Osmar Donizete Moraes e outra.
