Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 26/10/1998
Lei Nº1.667 - Altera o Código Tributário Municipal, Lei 1.595 de 10/09/1997.
Publicado em 26/10/1998
Lei Nº1.666-Autoriza o Prefeito Municipal a reaprovar o loteamento "Sílvio Dias"
Publicado em 26/10/1998
Lei Nº1.665 - Autoriza o Prefeito Municipal a reaprovar o Loteamento "José de Faria".
Publicado em 29/09/1998
Lei Nº1.663 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Av. Severo Augusto, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Severino José da Silva.
Publicado em 29/09/1998
Lei Nº1.662 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Severo Mendes, nº142 em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Carlos Geraldo Pope.
Publicado em 29/09/1998
Lei Nº1.661 - Declara de utilidade pública a CASA DA CRIANÇA DE ITAPECERICA - MG, inscrita no CGC sob o nº 18.010.504/0001-58.
Publicado em 25/08/1998
Lei Nº1.660 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro Boa Viagem - Itapecerica - MG, sob o CNPJ nº02.666.380/0001-23.
Publicado em 25/08/1998
Lei Nº1.659 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua João Lourenço Siqueira, 205, em Itapecerica-MG, de propriedade da Sra. Maria Isabel Wanderley.
Publicado em 25/08/1998
Lei Nº1.658 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Dulce Moraes Malachias, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Márcio Evaristo Nunes Mendonça.
Publicado em 25/08/1998
Lei Nº1.657 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Tony Mesquita, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Silvério Guedes Oliveira.
