Legislação
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Publicado em 15/04/1998
Lei Nº1.636 - Concede o Título de Cidadania Honorária Itapecericana ao Sr. Dr. Castellar Modesto Guimarães Filho.
Publicado em 24/03/1998
Lei Nº1.634 - Concede o Título de Cidadania Honorária Itapecericana à Guilherme Gonçalves Riccio.
Publicado em 24/03/1998
Lei Nº1.635 - Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Macedo. no povoado de Macedo, Zona Rural, CEP 35.550.000, inscrita no CGC/MF sob o nº23.775.802/0001-79.
Publicado em 24/03/1998
Lei Nº1.633 - Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providências.
Publicado em 10/03/1998
Lei Nº1.632 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Francisco Feverino Tavares, em Itapecerica - MG, de propriedade do Sr. Francisco Claúdio Pedrosa.
Publicado em 10/03/1998
Lei Nº1.631 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado na Quadra "4", do loteamento Magnólia, em Itapecerica -MG, de propriedade do Sr. Antônio Teodoro da Silva.
Publicado em 18/02/1998
Lei Nº1.630 - Autoriza a alienação de equipamentos e veículos em desuso.
Publicado em 18/02/1998
Lei Nº1.628 - Dispõe sobre doação de terreno rural municipal.
Publicado em 18/02/1998
Lei Nº1.629 - Concede o Diploma de Cidadania Honorária Itapecericana ao Sr. Nassaro Cardoso Nangino e dá outras providências.
