Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 26/01/1998
Lei Nº1.627 - Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito de Neolândia.
Publicado em 26/01/1998
Lei Nº1.626 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Dr. Juca Ribeiro, 89, de propriedade de Wilma Emília Maria Portela.
Publicado em 26/01/1998
Lei Nº1.625 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade na Avenida B, loteamento Alto Alegre, Bairro Nossa Senhora das Graças de propriedade da Paróquia de São Bento, Itapecerica - MG.
Publicado em 26/01/1998
Lei Nº1.623 - Dispõe sobre doação de verba à Associação da Escola de Samba Unidos da Caixa D agua.
Publicado em 12/12/1997
Lei Nº1.614 - Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
Publicado em 12/12/1997
Lei Nº1.613 - Dispõe sobre cessão de uso de terreno no Parque Industrial.
Publicado em 12/12/1997
Lei Nº1.622 - Dispõe sobre título de " Cidadania Honorária Itapecericana", ao Dr. Gustavo Madero Garza, Vice- Presidente da Eletro Manganês S.A.
Publicado em 12/12/1997
Lei Nº1.621 - Dispõe sobre Título de "Cidadania Honorária Itapecericana", ao Dr. Vítor Penido de Barros, Prefeito da cidade de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.
Publicado em 12/12/1997
Lei Nº1.620 - Dispõe sobre Título de "Cidadania Honorária Itapecericana", ao Dr. Fernando Antônio dos Santos, Vice-Prefeito da cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
