Legislação

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Resultados encontrados: 3166

Publicado em 10/09/1997

Lei Nº1.596 - Declara de Utilidade Pública, o Clube da Maior Idade "Serena Idade", com sede na cidade de Itapecerica MG.

Publicado em 10/09/1997

Lei Nº1.594 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Jaqueline, nº88 , de propriedade do Sr. Nery Cardoso.

Publicado em 26/08/1997

Lei Nº1.592- Declara de Utilidade Pública a Liga Itapecericana de Futebol Amador

Publicado em 26/08/1997

Lei Nº1.598 - Declara de utilidade pública a Corporação Musical "Sagrado Coração" , de Lamounier, Município de Itapecerica.

Publicado em 26/08/1997

Lei Nº1.591 - Dispõe sobre sobre denominação de ruas do Município e dá outras providências.

Publicado em 26/08/1997

Lei Nº1.590 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Praça Severo Ribeiro, 28 de propriedade do Sr. Sérgio Augusto Ribeiro Malaquias e outros.

Publicado em 26/08/1997

Lei Nº1.589 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua São José, de propriedade do Sr. Luiz Cláudio Lima.

Publicado em 12/08/1997

Lei Nº1.588 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Herculano B. Rios, de propriedade do Sr. Jacir Ribeiro dos Santos.

Publicado em 12/08/1997

Lei Nº1.586 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Bom Jesus, 371 de propriedade do Sr. Maurício Teixeira.

Publicado em 12/08/1997

Lei Nº1.585 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Monsenhor Cerqueira, 556 de propriedade do Sr. Antônio José Fernandes.

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