Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 11/06/1997
Lei Nº1.574 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Maria de Lurdes, Bairro Nossa Senhora das Graças, de propriedade de Jair Alves de Oliveira.
Publicado em 11/06/1997
Lei Nº1.573 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e contem outras disposições.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.566 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.572 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Belarmino Malaquias, de propriedade de Ronaldo Donizete da Silva.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.571 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Herculano B. Rios, 160, de propriedade do Sr. João Campos da Silva.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.570 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Padre José Mariano, 81, de propriedade de Laura Oliveira Lobo e outros.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.569 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade situado na Travessa Manoel Chico, de propriedade de Jair Lopes Araújo e irmãos.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.568 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural e fazer cessão de uso.
Publicado em 27/05/1997
Lei Nº1.567 - Autoriza a contratação de orientadores de aprendizagem para o Supletivo.
Publicado em 13/05/1997
Lei Nº1.565 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado nesta cidade à Rua Miguel Dianese, de propriedade de Paulo Simão de Brito.
