Legislação
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Publicado em 13/11/1995
Lei Nº1504 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e contém outras disposições
Publicado em 13/11/1995
Lei Nº1505 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Av. Idalino Cândido Rabelo de propriedade do Sr. Marcelo Antônio Quintiliano.
Publicado em 23/10/1995
Lei Nº1503 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Rua Pedra do Indaiá, de propriedade de Rogério Ribeiro Costa.
Publicado em 23/10/1995
Lei Nº1502 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Praça Severo Ribeiro de propriedade de Maria Ana Ribeiro Malachias.
Publicado em 29/08/1995
Lei Nº1.500 - Estabelece Diretrizes Gerais para Elaboração do Orçamento do Município.
Publicado em 29/08/1995
Lei Nº1.499 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores da Comunidade de Marilândia.
Publicado em 14/08/1995
Lei Nº1501 - Dispõe sobre cessão de uso de terrenos do Parque Industrial à firmas diversas.
Publicado em 04/08/1995
Lei Nº1.498 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Rua Afonso Pena, nº118 - de propriedade de Vanir Márcio dos Reis e Vânia Aparecida Reis.
Publicado em 13/07/1995
Lei Nº1.497 - Autoriza o Executivo Municipal firmar Contrato de Seguridade Social em benefício dos Servidores Municipais.
Publicado em 29/06/1995
Lei Nº1.496 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano, situado nesta cidade à Avenida Severo Augusto, de propriedade de Luciano Alves Gondim.
