Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 29/11/1994
Lei Nº1.475 - Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências
Publicado em 21/11/1994
Lei Nº1.472 - Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais
Publicado em 21/11/1994
Lei Nº1.474 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade à Avenida Ministro Gabriel Passos, de propriedade do Sr. José Malaquias Arantes.
Publicado em 21/11/1994
Lei Nº1.473 - Dispõe sobre mudança de denominação da rua Benedito Valadares, para rua Major Egídio Luis de Cerqueira, desta cidade
Publicado em 03/11/1994
Lei Nº1.470 - Declara de Utilidade Pública o Sindicato Rural de Itapecerica, inscrita no CGC sob o nº 16804213/000106, localizado à rua José Gominho, 27 bairro Bom Jesus, nesta cidade
Publicado em 28/10/1994
Lei Nº1.469 - Declara de Utilidade Pública as obras sociais do Grupo Espírita Obreiros da Paz
Publicado em 28/10/1994
Lei Nº1.468 - Declara de Utilidade Pública a E.E. Lamounier Godofredo, do Distrito de Lamounier
Publicado em 28/10/1994
Lei Nº1.467 - Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação de Proteção à Infância de Itapecerica e ao Educandário - São João Batista.
Publicado em 19/10/1994
Lei Nº1.466 - Dispõe sobre subdivisão de lote urbano situado nesta cidade de Itapecerica - MG à rua Francisco Federino Tavare, nº125, de propriedade do Sr. Oraci Ribeiro Cardoso
