Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 22/12/1992
Lei Nº1.353 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua José de Morais, 63, Bairro Nossa Senhora das Graças, nesta cidade.
Publicado em 22/12/1992
Lei Nº1.352 - Dispõe sobre subdivisão de lote à Rua Rodrigues Pereira, esquina com Rua Frei Leopoldo Castelo Novo, nesta cidade.
Publicado em 15/12/1992
Lei Nº1.351 - Autoriza doação de imóvel ao Grupo Espírita Casa do Caminho, com sede nesta cidade e dá outras providências.
Publicado em 15/12/1992
Lei Nº1.350 - Autoriza a concessão de uso de imóvel para instalação de indústria, no Distrito Industrial desta cidade e dá outras providências.
Publicado em 11/12/1992
Lei Nº1.349 - Declara de utilidade pública o Grupo Espírita "Casa do Caminho", com sede nesta cidade.
Publicado em 04/12/1992
Lei Nº1.348 - Autoriza o Poder Executivo a utilizar o excesso da arrecadação.
Publicado em 30/11/1992
Lei Nº1.347 - Dispõe sobre criação da Galeria de Honra de Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Itapecerica.
Publicado em 24/11/1992
Lei Nº1.346 - Autoriza o Poder executivo a utilizar o excesso da arrecadação.
Publicado em 10/11/1992
Lei Nº1.345 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua Herculano B. Rios, nesta cidade.
Publicado em 10/11/1992
Lei Nº1.344 - Dispõe sobre subdivisão de lote situado à Rua João José de Araújo, nesta cidade.
