Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 24/04/1990
Lei Nº1.201 - Autoriza o Prefeito Municipal a denominar o local chamado "Estreito" de Rua José Libânio e dá outras providências.
Publicado em 17/04/1990
Lei Nº1.200 - Altera a redação do artigo 265 e acrescenta-lhe parágrafo único, da Lei nº 614 de 29.04.75.
Publicado em 17/04/1990
Lei Nº1.199 - Dispõe sobre subvenção social ao Conselho Municipal de Ação Social de Itapecerica.
Publicado em 17/04/1990
Lei Nº1.198 - Dá nova redação ao artigo 2º e lhe acrescenta o parágrafo único da Lei Municipal nº 587, de 04 de julho de 1974.
Publicado em 10/04/1990
Lei Nº1.197 - Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.098/88, de 15.12.88 e acrescenta-lhe parágrafo único.
Publicado em 10/04/1990
Lei Nº1.196 - Dispõe sobre subvenção social à Associação de Proteção à Infância de Itapecerica.
Publicado em 27/03/1990
Lei Nº1.195 - Autoriza o Município a promover a adesão de grupos consórcio, com o fim de adquirir equipamentos rodoviários e/ou veículos, e dá outras providências.
Publicado em 27/03/1990
Lei Nº1.194 - Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder imóvel em regime de comodato, à Associação Comunitária de Lamounier, para construção de um salão e dá outras providências.
Publicado em 13/03/1990
Lei Nº1.193 - Revoga o artigo 4º, da Lei nº 1.115/89, de 09.05.89.
Publicado em 13/03/1990
Lei Nº1.192 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria do Estado de Obras Públicas, e dá outras providências.
