Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 13/03/1990
Lei Nº1.191 - Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Fundação Ezequiel Dias e dá outras providências.
Publicado em 19/02/1990
Lei Nº1.190 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termo Aditivo de re-ratificação de convênio.
Publicado em 15/02/1990
Lei Nº1.189 - Autoriza alienação de imóvel do patrimônio municipal e dá outras providências.
Publicado em 22/01/1990
Lei Nº1.188 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Sociedade de São Vicente de Paulo, desta cidade.
Publicado em 22/01/1990
Lei Nº1.187 - Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre a Transmissão Inter-Vivos - ITBI e dá outras providências.
Publicado em 17/01/1990
Lei Nº1.186 - Autoriza concessão de imóvel para instalação de indústria e dá outras providências.
Publicado em 22/12/1989
Lei Nº1.184 - Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1.144/89 de 21.08.89.
Publicado em 22/12/1989
Lei Nº1.185 - Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita "Obreiros da Paz", com sede nesta cidade.
Publicado em 12/12/1989
Lei Nº1.183 - Dispõe sobre denominação de ruas nesta cidade.
Publicado em 12/12/1989
Lei Nº1.182 - Altera o valor do imóvel mencionado no artigo 1º da Lei nº 1.180/89, de 04.12.89.
