Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 07/10/1987
Lei Nº1.053 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
Publicado em 14/09/1987
Lei Nº1.052 - Concede Título de Cidadania Honorária de Itapecerica ao Dr. João Luiz Ribeiro e contém outras disposições.
Publicado em 14/09/1987
Lei Nº1.051 - Concede Título de Cidadania Honorária de Itapecerica à D. Zilda Morais Beirigo Malaquias e contém outras disposições.
Publicado em 14/09/1987
Lei Nº1.050 - Autoriza alienação de um lote de terreno e contém outras disposições
Publicado em 14/09/1987
Lei Nº1.048 - Dispõe sobre concessão de parte de seguro dos servidores municipais.
Publicado em 09/09/1987
Lei Nº1.049 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir e a fazer doação de terreno ao Estado para edificação de Centro de Saúde e contém outras disposições.
Publicado em 31/08/1987
Lei Nº1.047 - Autoriza o Executivo arcar com despesas de muro em rua recém aberta e contém outras disposições.
Publicado em 31/08/1987
Lei Nº1.046 - Concede Título de Cidadania Honorária de Itapecerica à Dra. Mara Polissene Malachias e contém outras disposições.
Publicado em 31/08/1987
Lei Nº1.045 - Concede título de honra ao mérito à D. Marina Couto e contém outras providências.
Publicado em 17/08/1987
Lei Nº1.042 - Concede título de cidadania hononária de Itapecerica ao Dr. Carlos
