Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 17/08/1987
Lei Nº1.044 - Concede Título de Cidadania Honorária de Itapecerica ao jornalista Antônio Eustáquio Rodrigues Cassimiro e contém outras disposições.
Publicado em 17/08/1987
Lei Nº1.043 - Dispõe sobre nova denominação da Rua Beco da Sanfona.
Publicado em 17/08/1987
Lei Nº1.041 - Autoriza o Executivo Municipal a pagar à COPASA MG tarifa de água para o proprietário carente e contém outras disposições.
Publicado em 17/08/1987
Lei Nº1.040 - Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA_MG e dá outras providências.
Publicado em 16/06/1987
Lei Nº1.039 - Denomina de Rua Gleyser Rezende Tavares via pública desta cidade.
Publicado em 11/04/1987
Lei Nº1.037 - Autoriza alugar salas do Colégio Imaculada Conceição para o funcionamento provisório da E.E. Severo Ribeiro.
Publicado em 11/04/1987
Lei Nº1.036 - Dispõe sobre concessão de subvenções sociais.
Publicado em 30/03/1987
Lei Nº1.035 - Denomina de Rua D. Geralda Ribeiro Rios logradouro público desta cidade.
Publicado em 23/03/1987
Lei Nº1.034 - Dispõe sobre transferência de área de terreno do domínio comum para uso provado do Município.
