Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 12/11/1986
Lei Nº1023 - Concede subvenção social a Clubes de Futebol deste Município.
Publicado em 03/11/1986
Lei Nº1022 - Autoriza doação de terreno no setor industrial e contém outras disposições.
Publicado em 03/11/1986
Lei Nº1.021 - Autoriza doação de terreno para o Sindicato Rural de Itapecerica e contém outras providências.
Publicado em 27/10/1986
Lei Nº1020 - Autoriza aquisição de móveis para doação a Clube de Mães e contém outras disposições.
Publicado em 27/10/1986
Lei Nº1019 - Autoriza doação de terreno no setor industrial e contém outras disposições.
Publicado em 21/10/1986
Lei Nº1018 - Autoriza Executiva Municipal a negociar com Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de substituição de lâmpadas no município e, dá outras providências.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1017 - Autoriza doação de terreno no setor industrial e contém outras disposições.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1016 - Declara de Utilidade Pública a Academia Itapecericana de Letras e Cultura.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1015 - Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Termo de Compromisso com a Secretaria de Estado da Educação.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1014 - Autoriza assinatura de convênios com DAE/TELEMIG, e dá outras providências.
