Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1013 - Autoriza assinatura de convênios com DAE/TELEMIG, e dá outras providências.
Publicado em 15/09/1986
Lei Nº1012 - Cria a Galeria dos ex-Prefeitos e Quadro da atual administração.
Publicado em 25/08/1986
Lei Nº1011 - Dispõe sobre denominação do Edifício da Prefeitura Municipal de Itapecerica.
Publicado em 25/08/1986
Lei Nº1010 - Concede subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant`Ana de Itapecerica.
Publicado em 11/08/1986
Lei 1009 - Autoriza doação de terreno no setor industrial e contém outras disposições.
Publicado em 11/08/1986
Lei Nº1008 - Concede subvenção social à Corporação Musical "Santa Cecília".
Publicado em 11/08/1986
Lei Nº1007 - Dá nova redação a Lei nº981/85, que autoriza aquisição de imóveis rurais e contém outras disposições.
Publicado em 11/08/1986
Lei Nº1006 - Autoriza alienação de terreno pertencente à municipalidade.
Publicado em 30/06/1986
Lei Nº1004 - Dispõe sobre alienação do automóvel Fiat Panorama.
