Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 12/09/1984
Lei Nº937 - Dispõe sobre aquisição de veículo para o Órgão Municipal de Educação e contém outras disposições.
Publicado em 12/09/1984
Lei Nº936 - Dispões sobre cobrança e majoração das tarifas de água, esgoto e taxa de expediente e contém outras providências.
Publicado em 28/06/1984
Lei Nº934 - Dispõe sobre doação de terreno à associação dos filhos e amigos de Neolândia, para construção de sua sede própria.
Publicado em 14/06/1984
Lei Nº932 - Dispõe sobre mudança de denominação de rua nesta cidade.
Publicado em 14/06/1984
Lei Nº951 - Dispõe sob subenção social a Caixa Escolar "Maria Carmem Gomides", da E,E. Severo Ribeiro.
Publicado em 14/06/1984
Lei Nº933 - Dispõe sobre aplicação de recursos financeiros da prefeitura em "OVER NIGHT".
Publicado em 14/06/1984
Lei Nº931 - Autoriza sobre doação de materiais de construção para as obras de reforma da igreja de Neolândia, neste município.
Publicado em 14/06/1984
Lei Nº930 - Autoriza o executivo municipal a cobrar provisoriamente a taxa de utilização do terminal rodoviário desta cidade.
Publicado em 14/06/1984
Lei Nº929 - Autoriza o executivo municipal a firmar o acordo em anexo com a Nacional de Grafite LTDA, referente a desistência de doação de energia elétrica mediante doação de quantia em dinheiro para construção de rede elétrica e respectivas instalações.
Publicado em 14/06/1984
Lei Nº928 - Autoriza o executivo municipal a firmar contrato de prestação de serviços exclusivo com empresa de propaganda e publicidade e contém outras providências.
