Legislação
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Publicado em 04/05/2021
Lei 2.692/2021 - Estabelece normas para doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas em situação de emergência e dá outras providências.
Publicado em 04/05/2021
Lei 2.691/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Publicado em 04/05/2021
Lei 2.690/2021 - Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 04/05/2021
Lei 2.689/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências.
Publicado em 27/04/2021
Resolução Nº 005/2021 - "Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente "Dom Antônio Carlos Mesquita" a Secretária Municipal de Saúde, Lara Dias, extensivo a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecerica e dá outras providências"
Publicado em 27/04/2021
Resolução Nº 004/2021 - "Dá nova redação ao artigo 6° da Resolução N° 005/2009, acrescentando-lhe parágrafo único e dá outras providências"
Publicado em 27/04/2021
Resolução Nº 003/2021 - "Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente "Dom Antônio Carlos Mesquita" a Provedoria, Diretoria, Médicos e demais Funcionários da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade SantAna de Itapecerica e dá outras providências"
Publicado em 27/04/2021
Resolução Nº 002/2021 - "Concede o Título de Honra ao Mérito, Diploma Dr. José Ribeiro Pena, a Associação de Senhoras de Rotarianos de Itapecerica - Casa da Amizade - e dá outras providências"
Publicado em 07/04/2021
Lei 2.688/2021 - Institui o Auxílio Emergencial Municipal para pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou extrema pobreza agravada pela pandemia da doença infecciosa viral respiratória - novo coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
