Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 07/10/2020
Lei Nº2.672 - Institui a Semana de Prevenção ao Aborto no âmbito do Município de Itapecerica-MG.
Publicado em 07/10/2020
Lei Nº2.671 - Denomina Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Leonarda Norvinda Lamounier - Dona Nadica a unidade a ser criada e instalada no bairro Bom Jesus e dá outras providências.
Publicado em 31/08/2020
Resolução Nº003 - Aprova as contas do Executivo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2018.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.670 - Institui medidas de transparência ativa no Município de Itapecerica referentes às ações de enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.669 - Denomina rua Vereador Antônio de Faria Campos a atual rua 05 (Cinco), no distrito de Neolândia, município de Itapecerica, estado de Minas Gerais.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.668 - Denomina rua Laércio José Pena Mesquita a atual rua Santa Marta, localizada no bairro Silvio Dias, estado de Minas Gerais.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.667 - Denomina Quadra Poliesportiva "Mário Antônio Cassiano" a quadra poliesportiva situada no distrito de Marilândia, município de Itapecerica, e contém outras providências.
Publicado em 27/08/2020
Lei Nº2.666 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.920/2003, que dispõe sobre mudança de nome de rua existente no distrito de Neolândia e dá outras providências.
