Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 11/08/2020
Lei Nº2.665 - Denomina a Praça de Esportes, localizada na rua José Pires B. Morais, Centro, nesta cidade, como Praça de Esportes José Rios Corrêa - "Zezé Cota".
Publicado em 03/07/2020
Lei Nº2.664 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2020
Lei Nº2.663 - Institui a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência no município de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 15/06/2020
Lei Nº2.662 - Obriga os estabelecimentos, em setores de atendimento ao público no município de Itapecerica-MG, a inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário e dá outras providências.
Publicado em 10/06/2020
Resolução Nº002 - Aprova as contas do Executivo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2017.
Publicado em 10/06/2020
Resolução Nº001 - Modifica a resolução nº 002/2008 que denomina as honrarias entregues pela Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 09/06/2020
Lei Nº2.661 - Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo Responsável, o Sistema Municipal de Turismo, o funcionamento das atividades, empreendimentos turísticos, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Publicado em 09/06/2020
Lei Nº2.660 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.
