Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 08/10/2013
Lei Nº2.449 - Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
Publicado em 17/09/2013
Lei Nº2.446 - Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Itapecerica - MG.
Publicado em 17/09/2013
Lei Nº2.445 - Institui a Campanha Permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Publicado em 11/09/2013
Lei Nº2.444 - Autoriza o município de Itapecerica a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado em 03/09/2013
Lei Nº2.443 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rádio Municipal - Liberdade/AM transmitir as Reuniões Conjuntas das Comissões Permanentes conforme data e horário pré-definidos em resolução, e extraordinariamente, quando solicitado pela mesa diretora.
Publicado em 03/09/2013
Lei Nº2.442 - Institui o dia municipal dos Produtores Rurais de Itapecerica - MG e dá outras providências.
Publicado em 03/09/2013
Lei Nº2.441 - Dispõe sobre tombamento de patrimônio histórico público natural, ipê-amarelo, localizado na Praça Matriz de São Bento, no município de Itapecerica - MG e dá outras providências.
Publicado em 03/09/2013
Lei Nº2.440 - Adéqua o mandato dos conselheiros tutelares aos termos da lei federal nº12.696/2012, de 25 de julho de 2012, para as eleições do ano de 2013 e contém outras providências.
