Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 19/04/2013
Lei Nº2.429 - Denomina como "Estádio Municipal Antônio Siqueira", o Estádio Municipal a ser construído em imóvel do município, localizado no bairro Bom Jesus, e dá outras providências.
Publicado em 19/03/2013
Lei Nº2.432 - Altera o nome da rua "Dois", no bairro Vivenda da Praia - Distrito de Marilândia, nesta cidade.
Publicado em 19/03/2013
Lei Nº2.431 - Altera o nome da rua "Pedreira", no Bairro Boa Viagem, nesta cidade.
Publicado em 19/03/2013
Lei Nº2.430 - Denomina como "Manduca" a travessa localizada entre as ruas Necésio Tavares e Monsenhor Cerqueira, no Centro, nesta cidade.
Publicado em 27/12/2012
Lei Nº2.428 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a fazer Suplementação Orçamentária ao orçamento da Câmara Municipal.
Publicado em 12/12/2012
Lei Nº2.427 - Dispõe sobre permuta de imóvel e contém outras providências.
Publicado em 12/12/2012
Lei Nº2.426 - Autoriza a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Sant' Ana de Itapecerica, e contém outras providências.
Publicado em 12/12/2012
Lei Nº2.425 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
Publicado em 12/12/2012
Lei Nº2.424 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, anular parcial e/ou totalmente dotações do orçamento vigente e contém outras disposições.
