Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.325 - Altera a jornada de trabalho dos profissionais da área de saúde a serviço do Programa de Saúde da Família - PSF - e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.324 - Denomina "Irmã Carolina da Silva" o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS - existente na sede do Município e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.323 - Autoriza a concessão de contribuição/subvenção social a Corporação Musical "Santa Cecília" e contém outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.322 - Denomina Padre João Bruno Barbosa o Centro de Referência em Assistência Social - CRAS - existente na sede do Município e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.321 - Denomina Alameda Padre José Teodulo Mendes - Padre Dulinho - espaço urbano existente na sede do Município e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2011
Lei Nº2.320 - Cria a Fundação Municipal de Cultura e Turismo de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 31/08/2011
Lei Nº2.319 - Autoriza abertura de Crédito Especial para execução de Projeto no Orçamento de 2011 e contém outras providências.
Publicado em 31/08/2011
Lei Nº2.318 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2011 e contém outras disposições.
