Legislação
Resultados encontrados: 3166
Publicado em 25/08/2011
Lei Nº2.314 - Autoriza o Município a complementar o valor da locação do imóvel urbano locado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Publicado em 25/08/2011
Lei Nº2.313 - Dispõe sobre doação de terreno ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.
Publicado em 25/08/2011
Lei Nº2.312 - Autoriza o Município de Itapecerica - MG, através do Poder Executivo Municipal, a fazer concessão de uso de um trator agrícola e uma carreta de madeira ao Sindicato dos Produtores Rurais de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 11/08/2011
Lei Nº2.311 - Introduz alterações na Lei 2217/2009 acrescentando parágrafo ao artigo 1 mediante renumeração do parágrafo único existente e modificando a redação do artigo 2 assim como do parágrafo único do artigo 3.
Publicado em 12/07/2011
Lei Nº2.310 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.
Publicado em 12/07/2011
Lei Nº2.309 - Institui o Auxilio Alimentação, em pecúnia, aos servidores públicos municipais da educação, ocupantes do cargo de professor, diretor, vice-diretor, supervisor, orientador e servente escolar revoga os parágrafos únicos dos arts. 2 da Lei 2279/2011 e da Lei 2238/2010 respectivamente e dá outras providências.
Publicado em 12/07/2011
Lei Complementar 050/2011 - Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itapecerica, suas respectivas secretarias e institui as competências de cada órgão.
Publicado em 16/06/2011
Lei Nº2.308 - Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e contém outras providências.
Publicado em 16/06/2011
Lei Nº2.307 - Autoriza a concessão de subvenção social ao Abrigo de Velhos Frederico Corrêa - e contém outras providências.
