Legislação
Resultados encontrados: 3139
Publicado em 14/12/1954
Lei Nº181.Concede auxílio ao Ginásio e Escola Normal Imaculada Conceição.
Publicado em 15/03/1954
Lei Nº179.Autoriza a abertura da estrada de "Raiz" ou "Serrinha" à "Raiz".
Publicado em 14/03/1954
Lei Nº178.Dispõe sobre funcionamento de sirenes e alto falantes.
Publicado em 12/03/1954
Lei Nº176 - Delimita a área urbana e suburbana de "Lamounier".
Publicado em 26/10/1953
Lei Nº175.Concede auxílio extraordinário ao Asilo S. João Batista.
Publicado em 05/10/1953
Lei Nº173 - Dispõe sobre a aquisição de ações da Cia Força e Luz de Itapecerica.
Publicado em 31/08/1953
Lei Nº172.DIspõe sobre aquisição de ações da Cia Força e Luz de Itapecerica e dá outras providências.
