Legislação
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Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 007/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Marília Carvalho de Melo e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 006/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Honra ao Mérito “Diploma José Ribeiro Pena” ao senhor Guilherme Augusto Nascimento Oliveira e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 005/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Norvinda Alves Lamounier e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 004/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Andréa de Fátima Alves Barros e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 003A/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Vinícius de Paula Elói e dá outras providências.
Publicado em 13/11/2024
Lei 2.855/2024 - Dispõe sobre revogações de leis que especifica e trata da alteração da denominação da Creche Municipal "Maria Percília" e dá outras providências.
Publicado em 13/11/2024
Lei 2.854/2024 - Institui a Faixa Prefeital como distintivo do cargo de Prefeito(a) e a foto oficial do Prefeito(a) para fixação nas repartições públicas do Município e dá outras providências.
Publicado em 13/11/2024
Lei 2.853/2024 - Autoriza abertura de Crédito Adicional, do tipo Especial, ao Orçamento do Município de 2024, para repasse de recursos para a Santa Casa de Misericórdia de Itapecerica, e dá outras providências.
Publicado em 01/11/2024
Portaria Nº 020/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, incluso na Lei Municipal Nº 2.821/2023
Publicado em 01/11/2024
Portaria Nº 019/2024 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, incluso na Lei Municipal Nº 2.821/2023
