Legislação
Resultados encontrados: 3161
Publicado em 13/03/2023
Portaria Nº 016/2023 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 13/03/2023
Portaria Nº 015/2023 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 13/03/2023
Portaria Nº 014/2023 - Institui a Comissão de Patrimônio e Almoxarifado e dá outras providências.
Publicado em 13/03/2023
Portaria Nº 013/2023 - Institui a comissão provisória para levantamento de bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Itapecerica - MG, designa seus membros e dá outras providências.
Publicado em 13/03/2023
Resolução Nº 002/2023 - Aprova as contas do Executivo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2015.
Publicado em 16/02/2023
Portaria Nº 012/2023 - Estabelece ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica.
Publicado em 15/02/2023
Lei 2.788/2023 - Altera a Lei 2.691/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Publicado em 14/02/2023
Resolução Nº 001/2023 - Dispõe sobre alterações dos horários das reuniões ordinárias e de comissões permanentes da Câmara Municipal de Itapecerica-MG.
Publicado em 01/02/2023
Portaria Nº 011/2023 - Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar nos processos de exercícios anteriores.
Publicado em 30/01/2023
Lei 2.787/2023 - Concede recomposição geral anual ao subsídio dos vereadores do Município de Itapecerica, estado de Minas Gerais, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal.
