Legislação
Resultados encontrados: 3246
Publicado em 27/12/2024
Portaria Nº 024/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Publicado em 27/12/2024
Portaria Nº 023/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Publicado em 27/12/2024
Portaria Nº 022/2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor em cargo comissionado que menciona.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.884/2024 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, no âmbito do Município de Itapecerica, estado de Minas Gerais, da Associação Arte e Cultura de Itapecerica-MG e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.883/2024 - Denomina Rua "Caiçara" a atual Rua "José Antunes Campos", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.882/2024 - Denomina Rua "Joaquim Janjão" a atual Rua "Antônio Gonçalves Rodrigues", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.881/2024 - Denomina Rua "Luiz Gonzaga" a atual Rua "D", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.880/2024 - Denomina Rua "Ordeli Lima de Oliveira" a atual Rua "Projetada", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.879/2024 - Denomina Rua "São Sebastião" a atual Rua "São Sebastião", no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
Lei 2.878/2024 - Denomina Avenida "Lauro Ribeiro" a atual Avenida "Inácio Ribeiro", do loteamento Bela Vista, no distrito de Neolândia, nesta cidade de Itapecerica-MG, e dá outras providências.
