Legislação
Resultados encontrados: 3161
Publicado em 07/11/2022
Resolução Nº 009/2022 - Concede honrarias as pessoas que menciona, em comemoração aos 150 anos da Comarca de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 25/10/2022
Portaria Nº 027/2022 - Institui ponto facultativo na Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 25/10/2022
Resolução Nº 008/2022 - Altera a redação do inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno.
Publicado em 21/10/2022
Portaria Nº 026/2022 - Dispões sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial constituída através da Portaria Nº 023/2022.
Publicado em 19/10/2022
Portaria Nº 025/2022 - Abre crédito adicional suplementar no Orçamento do Legislativo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, incluso na Lei Municipal Nº 2.731/2021.
Publicado em 14/10/2022
Lei 2.774/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste à ajuda de custo mensal financeira repassada aos médicos participantes do Programa Federal "Médicos pelo Brasil - PMPB".
Publicado em 14/10/2022
Lei 2.773/2022 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 2.770, de 24 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Publicado em 14/10/2022
Lei 2.772/2022 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Aluguel Social, na forma de benefício financeiro, às famílias em situação habitacional de emergência e dá outras providências.
Publicado em 11/10/2022
Resolução Nº 007/2022 - Concede a Medalha do Mérito Cultural e Social “Dom Sebastião Roque Rabelo Mendes” a Sociedade São Vicente de Paulo - SSVP de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 13/09/2022
Resolução Nº 006/2022 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Itapecerica (Consep) e dá outras providências.
