Legislação

Resultados encontrados: 3166

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº400.Cria escola primária noturna para alfabetização de adultos.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº399.Concede subvenção extraordinária.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº398.Concede subvenção e isenção de impostos e taxas.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº396.Dispõe sobre a criação de um museu na cidade.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº394.Modifica tabelas de taxa de iluminação pública.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº393.Dispõe sobre construção de instalações para Tiro de Guerra.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº392.Dispõe sobre concessão de auxílio à Villa Vicentina.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº391.Dispõe sobre venda de imóvel.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº390.Dispõe sobre doação de imóvel.

Publicado em 12/11/1964

Lei Nº388.Dispõe sobre vencimentos e salários.