Legislação

Resultados encontrados: 3161

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº352.Dispõe sobre bases de lançamento.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº350.Autoriza a construção de instalação do Tiro de Guerra.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº348.Dispõe sobre criação de Escola Industrial.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº347.Considera de utilidade pública entidade esportiva de NEOLÂNDIA.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº346.Dispõe sobre criação de escolas.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº345.Dispõe sobre cobrança de taxas de água, luz, e esgoto.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº343.Autoriza pagamento de indenização.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº341.Abre créditos suplementares.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº353.Regula o transporte de quitandeiros, missangueiros lavradores em veículos de carga.

Publicado em 23/11/1962

Lei Nº351.Autoriza a execução de melhoramentos na Vila Vicentina e dá outras providências.