Legislação
Resultados encontrados: 3161
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº282.DIspõe sobre doação de terreno para a biblioteca pública de Itapecerica "Lamounier Godofredo".
Publicado em 03/11/1959
Lei Nº280.Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da lei 215 que dispõe sobre subvenções a estabelecimentos de ensino.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº277.Dispõe sobre contribuição de Taxa de Assistência médico hospitalar.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº276.Fixa taxas de água, esgoto, eletricidade e matadouro.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº275.Autoriza assinatura de convênio para o serviço de Educação.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº274.Dispõe sobre abertura de concorrência para venda de veículos.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº273.Dispõe sobre regularização de despesas do exercício de 1958.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº269.Autoriza a desapropriação de casa a Rua da Caixa d' Água.
Publicado em 06/03/1959
Lei Nº272.Dispõe sobre abertura da Praça em frente a Santa Casa e dá outras providências.
