Legislação

Resultados encontrados: 3281

Publicado em 11/06/1964

Lei Nº384.Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências.

Publicado em 11/06/1964

Lei Nº383.Dá nova redação ao 2ºart. 1º da Lei nº373.

Publicado em 11/06/1964

Lei Nº386.Dispõe sobre alienação de imóvel.

Publicado em 09/03/1964

Lei Nº382.Dispõe sobre isenção de Impostos Municipais.

Publicado em 09/03/1964

Lei Nº381.Dispõe sobre taxas da Cia Telefônica de Itapecerica.

Publicado em 09/03/1964

Lei Nº380.Dispõe sobre doação de terreno à Associação Rural de Itapecerica.

Publicado em 09/03/1964

Lei Nº379.Abre crédito especial.

Publicado em 09/03/1964

Lei Nº378.Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências.

Publicado em 09/03/1964

Lei Nº377.Dispõe sobre regularização de despesa.

Publicado em 09/03/1964

Lei Nº376.Dispõe sobre fechamento de rua.