Legislação
Resultados encontrados: 3161
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº159.Dispõe sobre encampacão dos bens da Companhia de eletricidade de Partidário.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº156.Dispõe sobre extinção dos cargos de Enfermeira,Guarda Sanitário e Tratorista.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº152.Dispõe sobre alargamento e prosseguimento das ruas Pe. João Vítor e Rio Branco.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº151.Dispõe sobre o prosseguimento da Rua "Rodrigues Pereira".
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº150.Dispõe sobre ligação de bairros e abertura de rua.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº148.Dispõe sobre prosseguimento da "alameda" da Praça de Esportes.
Publicado em 25/10/1952
Lei Nº147.Dispõe sobre pagamento de adicionais ao professor de música.
