Legislação

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Resultados encontrados: 3161

Publicado em 09/11/2021

Resolução Nº 015/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Antônio Hilário Alves Freitas e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2021

Resolução Nº 014/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao Doutor Fabiano Lopes Ferreira e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2021

Resolução Nº 013/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Luciano Almeida Melo Pereira e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2021

Resolução Nº 012/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Luiza Maria Limas Menezes e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2021

Resolução Nº 011/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Soraia Vieira de Queiroz de Souza e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2021

Resolução Nº 010/2021 - Concede o Título de Cidadania Honorária de Itapecerica “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Antônio Pinheiro Neto e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2021

Resolução Nº 009/2021 - Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Wirley Rodrigues Reis e dá outras providências.

Publicado em 09/11/2021

Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº001/2021

Publicado em 28/10/2021

Portaria Nº 015/2021 - Institui ponto facultativo nos dias 29 de outubro de 2021 e 1º de novembro de 2021.

Publicado em 27/10/2021

Lei 2.727/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal à Polícia Militar de Minas Gerais e dá outras providências.

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