Legislação
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Publicado em 19/11/2024
Lei 2.857/2024 - Altera o caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.821/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapecerica-MG para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
Publicado em 19/11/2024
Lei 2.856/2024 - Altera a Lei Municipal nº 2.772, de 14 de outubro de 2022, que “autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Aluguel Social, na forma de benefício financeiro, às famílias em situação habitacional de emergência e dá outras providências”.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 026/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Rafael Gato Rosa e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 025/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Jorge Heleno Ferreira e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 024/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor José Murilo Ferreira e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 023/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” a senhora Maria da Penha Marciel Barbosa e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 022/2024 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária “Diploma Gabriel de Rezende Passos” ao senhor Lucas Vieira Lopes e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 021/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Nasser Souki Souza Porto e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 020/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” a senhora Lidiane Rodrigues Melo Gondim e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2024
Resolução Nº 019/2024 - Dispõe sobre a concessão da Medalha Nossa Terra, Nossa Gente “Dom Antônio Carlos Mesquita” ao senhor Deusdeth Camilo Machado e dá outras providências.
