RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DA VISITA AO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICAMG

A Comissão Especial constituida para realizar a visita ao Departamento de Endemias da Prefeitura Municipal de Itapecerica- MG, após as discussões necessárias realizadas, apresenta suas considerações: No dia 11-03-2015, esta Comissão Especial representada pelos vereadores: Rômulo César Campos Vieira e José Mariano Oliveira, procedeu à visita ao Departamento de Endemias local, com a finalidade de fiscalizar a estrutura do Departamento. O Senhor Gil, coordenador de Endemias do Município, nos recebeu juntamente com o Diretor Ítalo, e deixamos aqui expresso que fomos muito bem recebidos por eles, sendo que os mesmos não colocaram nenhum obstáculo à realização da inspeção. Pedimos-lhes que nos mostrasse os sanitários masculino e feminino. O Senhor Gil nos relatou que o departamento tem apenas um único sanitário para os homens e mulheres. Ao entrarmos no cômodo destinado ao sanitário, ficamos estarrecidos com o que vimos. Tamanho é o descaso da Prefeitura em relação aos funcionários do departamento: comprovamos a presença de apenas um (1) sanitário, num lugar cheio de micro compartimentos, que pareciam ser um sanitário coletivo com divisórias de alvenaria. Na sala do Departamento, ficam o Coordenador e Diretor, e constatamos que também ficam ali as bombas de pulverizar os produtos. Perguntado ao Diretor e Coordenador se, após o uso do equipamento, era feita a tríplice lavagem dos mesmos, nos foi relatado que sim. Os pacotes de lavercidas e os produtos de uso no pulverizador se encontram dentro da mesma sala. Os funcionários ficam em um galpão ao lado daquela sala, onde não existe nenhuma proteção contra ventos ou chuvas fortes, sendo que, neste mesmo galpão, se encontra uma pilha de entulhos sem utilidade, salvo dois equipamentos da cesta de basquete do poliesportivo, que estão ali depreciando ainda mais o conjunto. A presença dos entulhos num departamento de endemias é inadmissível e sua remoção é necessária e urgente. Esta imensa pilha de entulhos, como cadeiras e materiais que não têm nenhuma utilidade, pode ser esconderijo de escorpião, cobras e aranhas, outros bichos ou insetos que podem trazer doenças aos servidores. O telhado sobre o departamento está comprometido com goteiras, o que poderá ocasionar possíveis perdas de material e escritas do departamento comprometendo o bom desempenho do setor. As fotos em anexo poderão tipificar os motivos de todo o nosso estarrecimento em relação a tudo que vimos. A partir dos aspectos descritos, esta Comissão recomenda à Secretaria de Saúde, salvo melhor juízo, as seguintes soluções, considerando as condições e ressalvas que seguem: 1) Que o departamento de Endemias seja provido de um banheiro minimamente digno, podendo ser feito uma intersetorialidade com a Assistência social, pois a Secretaria de Assistência social possui um sanitário para ela. Seria uma forma razoável de parceria dentro do próprio Executivo, o que resultaria em dois sanitários, um masculino e outro feminino. 2) A respeito da sala do coordenador e diretor, sugerimos que as bombas e produtos nocivos à saúde sejam colocados em outro lugar. Até porque a situação que encontramos lá é passível de insalubridade acarretando despesas para o Município. O local de trabalho dos agentes de Endemias deve se adequar às necessidades da rotina de suas funções, nas quais estão incluídos relatórios que precisam ser feitos com eficiência e satisfação, o que demanda espaço, mobiliário e material adequado. 3) O telhado precisa sofrer um reparo imediato, antes que possa ocorrer uma situação de perca maior. Até porque o tamanho da sala não é grande e o custo seria proporcional. 4) Vimos a necessidade da realização urgente de uma campanha, bem feita e articulada, para limpeza dos lotes e residências, para não termos uma epidemia generalizada de dengue na cidade. Até o momento da visita, não nos foi relatada notícia sobre esta campanha. 5) Que sejam enviadas cópias deste Relatório ao Ministério Público e Gerências Regionais de Saúde (GRS) para as devidas providências. Conclui-se que: Diante do que vimos na visita ao Departamento de Endemias, percebemos uma distorção entre o que existe de fato no local e a altíssima importância do setor para a saúde da população. Nossa conclusão é que medidas urgentes devem ser tomadas para o bom andamento do setor. É bem nítido o descontentamento dos servidores com a atual situação deles, fato que desagrega valores de cooperação e eficiência nas suas tarefas diárias. Estamos de acordo em levar o caso até as esferas necessárias para podermos sanar este problema que assusta, e muito, a nós, vereadores, comprometidos com a saúde do povo Itapecericano. É o relatório. Em 12 de março de 2015. Comissão Especial - Departamento de Endemias