Legislação

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Resultados encontrados: 2723

Publicado em 31/08/2020

Portaria Nº013/2020

Publicado em 27/08/2020

Lei Nº2.670 - Institui medidas de transparência ativa no Município de Itapecerica referentes às ações de enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

Publicado em 27/08/2020

Lei Nº2.669 - Denomina rua Vereador Antônio de Faria Campos a atual rua 05 (Cinco), no distrito de Neolândia, município de Itapecerica, estado de Minas Gerais.

Publicado em 27/08/2020

Lei Nº2.668 - Denomina rua Laércio José Pena Mesquita a atual rua Santa Marta, localizada no bairro Silvio Dias, estado de Minas Gerais.

Publicado em 27/08/2020

Lei Nº2.667 - Denomina Quadra Poliesportiva "Mário Antônio Cassiano" a quadra poliesportiva situada no distrito de Marilândia, município de Itapecerica, e contém outras providências.

Publicado em 27/08/2020

Lei Nº2.666 - Altera o Artigo 1º da Lei nº 1.920/2003, que dispõe sobre mudança de nome de rua existente no distrito de Neolândia e dá outras providências.

Publicado em 25/08/2020

Resolução Nº003 - Aprova as contas do Executivo Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Publicado em 24/08/2020

Portaria Nº012/2020

Publicado em 11/08/2020

Lei Nº2.665 - Denomina a Praça de Esportes, localizada na rua José Pires B. Morais, Centro, nesta cidade, como Praça de Esportes José Rios Corrêa - "Zezé Cota".

Publicado em 03/07/2020

Lei Nº2.664 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

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