Legislação

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Publicado em 02/06/2021

Portaria Nº 009/2021 - Institui ponto facultativo no dia 04 (quatro) de junho de 2021

Publicado em 06/05/2021

Lei 2.694/2021 - Proíbe o uso de logomarcas, slogans, cores e quaisquer outros símbolos que identifiquem gestões ou períodos administrativos determinados e dá outras providências.

Publicado em 06/05/2021

Lei 2.693/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Publicado em 04/05/2021

Lei 2.692/2021 - Estabelece normas para doação de material de construção e o fornecimento de mão-de-obra a pessoas em situação de emergência e dá outras providências.

Publicado em 04/05/2021

Lei 2.691/2021 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA, a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

Publicado em 04/05/2021

Lei 2.690/2021 - Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 04/05/2021

Lei 2.689/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) e dá outras providências.

Publicado em 27/04/2021

Resolução Nº 005 - "Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente "Dom Antônio Carlos Mesquita" a Secretária Municipal de Saúde, Lara Dias, extensivo a todos os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecerica e dá outras providências"

Publicado em 27/04/2021

Resolução Nº 004 - "Dá nova redação ao artigo 6° da Resolução N° 005/2009, acrescentando-lhe parágrafo único e dá outras providências"

Publicado em 27/04/2021

Resolução Nº 003 - "Concede a Medalha Nossa Terra, Nossa Gente "Dom Antônio Carlos Mesquita" a Provedoria, Diretoria, Médicos e demais Funcionários da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade SantAna de Itapecerica e dá outras providências"

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