Legislação
Resultados encontrados: 3246
Publicado em 08/01/2025
Portaria Nº 010/2025 - Concede gratificação que especifica e dá outras providências.
Publicado em 08/01/2025
Portaria Nº 009/2025 - Designa servidor para a função de direção do Centro de Atendimento ao Cidadão e coordenação dos estagiários do mesmo.
Publicado em 07/01/2025
Portaria Nº 008/2025 - Designa servidor para assinar cheques com o Presidente da Câmara Municipal de Itapecerica e dá outras providências.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 007/2025 - Nomeia Comissões Permanentes para o biênio 2023/2024.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 006/2025 - Designa servidores para comporem o órgão de Controle Interno da Câmara Municipal.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 005-2025 - Dispõe sobre a designação de equipe de planejamento, fiscal e gestor de contratos para processos de contratação da Câmara Municipal de Itapecerica.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 004/2025 - Dispõe sobre a designação do agente de contratação e equipe de apoio de que trata a Lei Federal Nº 14.133, de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Itapecerica.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 003/2025 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar.
Publicado em 03/01/2025
Portaria Nº 002/2025 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar da presidência.
Publicado em 02/01/2025
Portaria Nº 001/2025 - Nomeia servidor para o cargo de assessor parlamentar.