Legislação

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Resultados encontrados: 2567

Publicado em 28/06/2018

Lei Nº2.598 - Denomina Rua Silvério Marques a atual Rua E, no bairro Vivendas da Praia, no distrito de Marilândia, município de Itapecerica-MG.

Publicado em 28/06/2018

Lei Nº2.597 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

Publicado em 18/06/2018

Portaria Nº015/2018

Publicado em 13/06/2018

Lei Nº2.596 - Institui medalha comemorativa aos duzentos anos do grande Reinado do Rosário de Itapecerica - MG e dá outras providências.

Publicado em 01/06/2018

Portaria Nº013/2018

Publicado em 01/06/2018

Portaria Nº014/2018

Publicado em 30/05/2018

Portaria Nº012/2018

Publicado em 30/05/2018

Lei Nº2.595 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar nas tubulações do sistema de água da cidade de Itapecerica e dá outras providências.

Publicado em 29/05/2018

Resolução Nº002- Altera a redação dos artigos 1º e 2º da resolução 002/2017.

Publicado em 29/05/2018

Lei Nº2.594 - Regulamenta a atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Itapecerica-MG.

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